Termos de Uso

Estes Termos de Uso regem o acesso e a utilização da plataforma OmniCursos. Ao criar uma conta ou utilizar nossos serviços, você concorda com as condições descritas abaixo. Este é um documento modelo e deve ser revisado por assessoria jurídica antes da publicação definitiva.

1. Objeto

O OmniCursos é uma plataforma para venda avulsa de cursos digitais, permitindo que produtores publiquem cursos e que alunos os adquiram e consumam, com acompanhamento de progresso e emissão de certificados.

2. Cadastro e conta

O usuário é responsável pela veracidade das informações fornecidas e pela guarda de suas credenciais de acesso. É vedado o compartilhamento de conta.

3. Compras e acesso

As compras de cursos são avulsas. Após a confirmação do pagamento, o acesso ao conteúdo adquirido é liberado conforme as condições de cada curso.

4. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado pertence aos seus respectivos produtores ou à plataforma. É proibida a reprodução, distribuição ou revenda sem autorização.

5. Certificados

Certificados são emitidos automaticamente mediante a conclusão de 100% do curso e possuem código de verificação de autenticidade.

6. Alterações

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.

7. Contato

Dúvidas sobre estes termos podem ser encaminhadas para contato@omnicursos.com.br.